Com projeções apontando para aumentos de dois dígitos na conta de luz neste ano, o Governo está pedindo à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que segure processos de reajustes de distribuidoras enquanto estuda alternativas. 

Não é algo inédito.

Na verdade, medidas de Brasília para conter o avanço das tarifas de energia se tornaram comuns já há algum tempo – ainda mais perto de eleições.

Desta vez, o Ministério de Minas e Energia disse à Aneel que postergar as próximas decisões tarifárias “permitirá a adequada conclusão das análises e a eventual consideração de medidas que possam contribuir para uma solução mais equilibrada.” 

O ministério de Alexandre Silveira enviou um ofício à agência em que diz estar “buscando soluções que preservem o equilíbrio regulatório sem impor ônus excessivo à população.”

“Virou moda,” disse Raphael Gomes, sócio do escritório Lefosse Advogados, lembrando que houve diversas tentativas de conter as tarifas desde 2012, no Governo Dilma.

“Qualquer técnico do setor encara esse tipo de medidas com tristeza. A Aneel suspender ou adiar uma decisão sobre tarifas é algo muito sério.”

Gomes disse ainda que, pela legislação do setor, o Ministério de Minas e Energia não tem poder hierárquico sobre a agência, que deve ter independência na gestão dos contratos de concessão, incluindo na definição dos reajustes tarifários.

Os contratos das distribuidoras, inclusive, preveem datas exatas para isso ocorrer. Quaisquer atrasos precisam ser compensados posteriormente, voltando para a conta de luz com correção pela Selic. 

No momento, as discussões em Brasília são sobre viabilizar um empréstimo para cobrir temporariamente custos das concessionárias, evitando repasses imediatos aos consumidores, mas ainda não há uma decisão, segundo uma fonte.

“Qualquer empréstimo agora volta lá na frente como encargo ou tarifa, como foi em ocasiões anteriores,” disse o CEO da consultoria PSR, Luiz Barroso. “Não tem almoço grátis.” 

Os apelos à criatividade para segurar a tarifa de energia começaram lá atrás com a infame Medida Provisória 579 de Dilma, de 2012. 

Pela data de publicação (e por seus impactos), a MP ficou conhecida como “o 11 de setembro do setor elétrico”. 

Na época, o Governo Dilma antecipou renovações de concessões de geração e transmissão em troca de tarifas menores. O plano gerou críticas de investidores e implodiu as ações das empresas do setor na bolsa. 

Depois, em 2014, ano de eleições, o Governo teve a ideia de viabilizar empréstimos com bancos, garantidos pela conta de luz, que foram repassados às distribuidoras para cobrir temporariamente custos que iriam para as tarifas.

Foram realizadas três transações desse tipo até 2015, somando R$ 21,2 bilhões. Ainda assim, houve um aumento de cerca de 50% nas tarifas naquele ano – quando Joaquim Levy assumiu o Ministério da Fazenda e decidiu adotar uma política de “realismo tarifário.”

Em 2020, com a pandemia, já no Governo Bolsonaro, a solução dos empréstimos foi adotada novamente, com a “Conta-Covid”, que levantou cerca de R$ 14 bilhões. 

No ano seguinte, a crise hídrica aumentou os custos de geração de energia e motivou nova intervenção, também via empréstimos às distribuidoras, a chamada “Conta Escassez Hídrica”, envolvendo R$ 5 bilhões.

Nessas transações entre 2014 e 2021, os empréstimos para segurar a conta de luz envolveram o BNDES e diversos bancos privados. 

Em 2024, já no atual Governo Lula 3, o BNDES aprovou financiamento de R$ 1,4 bilhão à RGE Sul para zerar o reajuste tarifário da concessionária após as enchentes no Rio Grande do Sul. 

Neste ano, se não houver intervenções, os reajustes nas contas de luz devem ficar em uma média de 10%, considerando todas distribuidoras de energia do Brasil, projetou a empresa especializada em tarifas TR Soluções.

Das mais de 50 concessionárias de energia do País, 17 devem ter reajustes entre 9% e 16%. Em 13 delas, os impactos devem ficar entre 18,5% e 24%. E em três companhias o aumento poderá superar os 35%, de acordo com os cálculos da TR.

Um vilão dos aumentos deste ano será o maior custo de compra de energia pelas distribuidoras, influenciado pelo regime de chuvas abaixo do esperado que pressionou os preços no mercado de eletricidade. 

Também pesam na conta de luz encargos cobrados para custear diversos subsídios – desde o programa Luz para Todos até o Luz do Povo, recém-aprovado pelo Governo Lula, que zerou tarifas para consumidores de baixa renda.

“Se há uma preocupação de que a conta está alta, por que o Governo aprovou a MP 1300 (do Luz do Povo)? Porque, no final do dia, ao ampliar a tarifa social, você aumentou ainda mais a conta dos demais consumidores, que pagam,” disse Gomes, do Lefosse.

O financiamento dos programas sociais e subsídios responderá por R$ 47,8 bilhões nas contas, um aumento de 15% ante 2025, segundo um orçamento colocado em consulta pública pela Aneel.

Luciano Costa

TÓQUIO, ⁠30 Mar (Reuters) – O Japão intensificou as ameaças de ⁠intervenção no iene e sinalizou que novas quedas na moeda podem ‌justificar um aumento da taxa de juros no curto prazo, com as autoridades cada vez mais preocupadas com as pressões inflacionárias decorrentes da ‌guerra no Oriente Médio.

No alerta mais forte até agora sobre intervenção para compra de ienes, a principal autoridade cambial do Japão, Atsushi Mimura, disse nesta segunda-feira que as autoridades podem precisar tomar medidas ‘decisivas’ se os movimentos especulativos persistirem no mercado de câmbio.

‘Estamos ouvindo que os movimentos especulativos estão ⁠aumentando ‌no mercado de câmbio, além do mercado de futuros de petróleo. ⁠Se essa situação continuar, talvez seja hora de tomar medidas decisivas’, disse Mimura aos repórteres.

O comentário marcou uma escalada em relação aos alertas verbais anteriores, já que foi a primeira vez que Mimura, que supervisiona a política cambial do Japão, usou o termo ‘decisivo’ – linguagem ​que os operadores normalmente leem como um sinal de que as autoridades estão prontas para intervir.

Os mercados foram abalados este mês depois ​que a guerra contra o Irã fechou efetivamente o Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de um quinto dos fluxos globais de petróleo e gás, elevando os preços do petróleo bruto e a demanda pelo dólar.

O iene sofreu o impacto e ultrapassou o nível psicologicamente ‌importante de 160 por dólar, atingindo seu ponto ​mais fraco desde julho de 2024, quando o Japão interveio pela última vez para sustentar a moeda.

A alta dos preços do petróleo devido ao conflito no Oriente Médio aumenta ⁠as pressões inflacionárias do ​iene fraco, que tem ​sido uma dor de cabeça para as autoridades ao aumentar os custos de importação.

Separadamente, o ⁠presidente do Banco do Japão, Kazuo ​Ueda, disse que o banco central observará atentamente os movimentos do iene, uma vez que eles afetam a economia e os preços, sugerindo que as pressões ​inflacionárias de uma moeda fraca poderiam justificar o aumento da taxa de juros nos próximos meses.

‘Os movimentos do mercado de câmbio ​estão obviamente entre ⁠os fatores que afetam enormemente a evolução econômica e dos preços’, disse Ueda ao Parlamento nesta ⁠segunda-feira.

‘Orientaremos a política monetária de forma apropriada, examinando como os movimentos da moeda podem afetar a probabilidade de atingir nossas previsões de crescimento e preços, bem como os riscos’, disse ele, mantendo viva a chance de um aumento dos juros já no próximo mês.

Moscou (Reuters) – O porto russo de Ust-Luga, no Mar Báltico, um dos maiores centros de exportação de petróleo do país, foi novamente danificado neste domingo (29) por um ataque de drones ucranianos que provocou um incêndio posteriormente controlado, disseram autoridades russas.

Isso ocorreu após vários ataques de drones ucranianos na semana passada ao corredor energético ocidental da Rússia, quando instalações nos portos de Ust-Luga e Primorsk foram alvejadas, incendiando tanques de armazenamento e forçando a suspensão do carregamento de petróleo e derivados.

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O governador regional de Leningrado afirmou que os bombeiros controlaram o incêndio no porto e em locais próximos neste domingo.

A agência de segurança ucraniana SBU informou que drones de longo alcance atingiram um terminal de petróleo em Ust-Luga. Em comunicado, acrescentou que o ataque causou “danos graves” e um incêndio no porto.

Os recentes ataques causaram graves interrupções no fornecimento de petróleo para a Rússia, o segundo maior exportador de petróleo do mundo, e ocorreram justamente quando os preços do petróleo ultrapassaram os US$100 por barril devido à guerra com o Irã.

“Recursos adicionais de combate a incêndios da região de Leningrado e de São Petersburgo, incluindo dois trens de bombeiros, foram mobilizados para extinguir o incêndio no porto”, escreveu o governador regional Alexander Drozdenko no Telegram neste domingo.

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Segundo ele, uma residência em um povoado próximo foi danificada. Drozdenko havia dito mais cedo que ondas de drones ucranianos atingiram a área.

O porto é operado pela Transneft, o monopólio russo de oleodutos. A empresa movimenta cerca de 700 mil barris de petróleo por dia em exportações e, segundo fontes, enviou 32,9 milhões de toneladas métricas de produtos petrolíferos em 2025.

A Reuters não conseguiu verificar imediatamente a dimensão dos danos.