A sociedade empresária (corporation) é uma dessas invenções que se tornaram parte essencial da vida social. Está no salário creditado no fim do mês e na tarifa bancária debitada; na prateleira do supermercado e na fatura do cartão; no plano de saúde, no combustível do carro, no aplicativo de carona e no galpão logístico que faz a compra online chegar no dia seguinte. Do indispensável ao supérfluo, quase tudo passa por atividades coordenadas na forma de empresas.
Nem sempre, porém, para o bem.
A mesma organização que produz riqueza também pode estar por trás do cigarro, do ultraprocessado, da rede social desenhada para capturar atenção e monetizar dados, ou de cadeias produtivas marcadas por degradação ambiental.
Tudo isso decorre de um arranjo institucional simples e poderoso: pessoas reúnem capital e trabalho para criar uma entidade autônoma, dotada de personalidade jurídica e responsabilidade própria. Com a limitação da responsabilidade dos sócios ao capital investido, a corporation tornou-se um dos motores do capitalismo moderno – e um de seus principais focos de controvérsia, vista por alguns como instrumento de exploração e concentração de riqueza e, por outros, como base da inovação e da prosperidade material.
Em For Profit: A History of Corporations, William J. Magnuson recorre à história para examinar o papel das grandes corporações na sociedade. O autor mostra como esse arranjo institucional foi crucial para o progresso econômico e para grandes empreendimentos coletivos, mas também como pode concentrar poder e produzir iniquidades sociais. (Compre aqui)
O resultado da obra é uma visão ponderada a respeito do capitalismo, sem idealismo cego ou ingenuidade: Magnuson reconhece a importância essencial das corporações para a vida moderna, sem ignorar suas vicissitudes e pontos passíveis de aperfeiçoamento.
O autor escreve com autoridade tanto teórica quanto empírica. Magnuson é professor de Corporate Law na Texas A&M School of Law, mas antes trabalhou como advogado no Sullivan & Cromwell, um dos mais renomados escritórios white shoe de Nova York.
Na apresentação do livro, ele conta que a ideia da obra nasceu da prática: em grandes transações, viu como essas organizações, ao coordenarem capital, trabalho e renda, afetam milhões de vidas. Percebeu também que este poder é tão central quanto mal compreendido, inclusive por quem dele se beneficia.
A experiência pregressa do autor como advogado em Wall Street ajuda a explicar o tom do livro. Como já escrevemos aqui no Brazil Journal, a tradição norte-americana mostra que os advogados empresariais e os grandes escritórios tiveram papel central na busca de um equilíbrio entre a contenção dos excessos do capitalismo da Gilded Age e a preservação da liberdade de iniciativa que marcou a virada regulatória da Progressive Era.
No primeiro capítulo, intitulado “Corpus Economicus”, o livro nos remete à “pré-história” do capitalismo para mostrar que a associação voltada ao lucro não nasce com o mercado moderno, e sim na antiguidade, com a própria necessidade de organizar poder, risco e capital.
Entram em cena as “Societates Publicanorum” da antiga República de Roma entre os séculos III e I a.C., empresas privadas encarregadas de funções públicas como arrecadação de tributos, obras e abastecimento militar, o que já revela a ambivalência central ao livro: a empresa surge como instrumento de utilidade coletiva que, se atendida, pode ser explorada economicamente por grupos de particulares.
O desvio dessa finalidade, contudo, se provou deletéria à República Romana, e é apontado como um dos elementos para sua queda.
No segundo capítulo, intitulado “The Bank”, o livro se desloca para a Florença renascentista dos séculos XIV ao XV e mostra um dado especialmente interessante: a ascensão do Banco Medici em um ambiente no qual a usura (considerada como qualquer cobrança de juros) era condenada pelo direito canônico medieval.
Como, no mútuo, todo acréscimo ao principal podia ser tratado como juros ilícitos, os Medici passaram a estruturar suas operações não como empréstimos, mas como contratos de câmbio entre moedas e praças distintas, em que a remuneração do capital aparecia formalmente não como juros, mas como variação cambial.
Foi essa sofisticação jurídica e financeira que ajudou a viabilizar o comércio europeu, financiar a cultura renascentista e a Igreja Católica, consolidando a Casa dos Medici como a maior potência bancária de seu tempo.
Hoje, em escala muito maior e sob outra arquitetura jurídica, os bancos exercem função igualmente central no capitalismo: ao conceder crédito, registram em seus balanços um ativo contra o tomador e, em contrapartida, creditam um depósito em sua conta, criando assim “dinheiro novo”, que passa a circular na economia.
Já no capítulo “The Stock”, o autor nos leva à Inglaterra elisabetana, retratando a história da East India Company para mostrar como a colocação pública de papéis da companhia ampliou a capacidade de mobilizar capital e distribuir riscos, impulsionando o mercantilismo da era das grandes navegações.
Por outro lado, as ações negociadas na Exchange Alley, em Londres, também inauguraram distorções que atravessariam os séculos, como o insider trading e a manipulação de mercado.
Em “The Monopoly”, Magnuson nos remete às gigantes ferroviárias Union Pacific e Central Pacific Railroad, incentivadas por subsídios e concessões de terra previstos no Pacific Railway Act de 1862, para lembrar que a construção do mercado nacional americano não foi obra exclusiva da livre concorrência, mas resultado de uma colaboração tensa entre o capital privado e o poder público.
O experimento integrou o território, mas também gerou um poderoso monopólio ferroviário dominado pelos chamados robber barons.
Em “The Assembly Line”, a Ford Motors encarna a ambivalência do industrialismo: em sua Highland Park Plant, a linha de montagem revolucionou a produtividade industrial do século XX, barateando o automóvel, e o famoso salário de cinco dólares por dia ampliou a renda operária – mas ao custo de repetição extenuante, disciplina rígida e tensões permanentes entre trabalhadores, administradores e acionistas.
O capítulo remete ainda ao célebre caso Dodge v. Ford Motor Co., julgado pela Suprema Corte de Michigan em 1919: era uma disputa movida pelos irmãos John e Horace Dodge, acionistas minoritários da companhia e fundadores da futura Dodge Brothers Company, e tornou-se o precedente que cristalizou a ideia de que a empresa deve ser administrada primordialmente no interesse de seus acionistas (o que, no caso, impediu Henry Ford de reinvestir os lucros em vez de distribuí-os aos investidores).
Em “The “Multinational”, a Exxon aparece como emblema da multinacional. Originária da cisão da Standard Oil determinada pela Suprema Corte em 1911, a companhia teve um papel econômico e geopolítico fundamental diante do embargo do petróleo de 1973-74.
O capítulo é feliz em captar dois lados da mesma moeda: de um lado, a capacidade dessas petroleiras de sustentar cadeias globais de suprimentos e amortecer uma crise energética que abalou os Estados Unidos e a Europa. De outro, o acúmulo de um poder de escala quase estatal nas mãos de multinacionais se mostra capaz de influenciar mercados, governos e até o debate público sobre os custos ambientais da própria energia fóssil.
Nos dois capítulos finais, o livro mostra como o poder corporativo assume formas novas sem perder sua vocação expansiva. Em “The Raider”, o foco recai sobre a era das aquisições hostis e a ascensão de fundos de private equity como o KKR. A lógica dos leveraged buyouts consistia em adquirir empresas com uma estrutura de financiamento apoiada em dívida, muito mais do que em capital, frequentemente com o uso de junk bonds – títulos de alto risco e alto retorno – e fazer com que a própria companhia adquirida suportasse esse endividamento para então extrair valor por meio de venda de ativos, reestruturações e cortes de custos.
Parte da atratividade vinha do chamado tax shield, isto é, do efeito tributário da dívida: como os juros pagos, diferentemente dos dividendos, são dedutíveis, o endividamento reduz a base tributável da empresa e amplia o retorno dos investidores. O modelo produziu operações altamente lucrativas, como no célebre caso da RJR Nabisco, mas também deixou um rastro de companhias excessivamente alavancadas, demissões em massa e pedidos de falência.
Por fim, em “The Startup”, o foco recai sobre a trajetória do Facebook, retratando o crescimento acelerado das Big Techs, a cultura do “move fast and break things”, a monetização de informação e dos dados e, como efeito colateral, custos sociais que já não podem ser tratados como externalidades marginais. O mérito deste capítulo está em sugerir, sem panfleto, que a corporação nunca foi moralmente neutra: ela organiza a produção, mas também distribui, concentra e às vezes desfigura o poder.
Amparado por esse vasto percurso histórico, Magnuson propõe alguns princípios para o aprimoramento institucional das sociedades empresárias, seja por uma atuação mais responsável de executivos e acionistas, seja por marcos regulatórios capazes de reconciliar o interesse privado com o bem comum.
A ideia de fundo remete à própria gênese da corporation: antes de se tornar uma máquina de lucro, ela surgiu como instrumento de coordenação social para viabilizar empreendimentos que servissem à vida econômica e à utilidade coletiva.
Apesar das iniquidades que tantas vezes produz, a empresa continua a refletir uma das mais altas capacidades humanas: a de associar pessoas, recursos e inteligência em torno de fins que, isoladamente, dificilmente poderiam ser alcançados.
Caio Malpighi é advogado tributarista no Vieira Rezende Advogados e especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário, onde também é professor-assistente.
Caio Malpighi
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