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Você sabe como garantir a qualidade da bebida que consome?

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O metanol é um composto químico com a fórmula CH₃OH. Trata-se de um álcool, sendo um líquido incolor, volátil e altamente inflamável. É uma substância amplamente utilizada como solvente e matéria-prima na indústria. Ele é crucial na produção de formaldeído, que é um intermediário chave na fabricação de plásticos, resinas e outros compostos químicos. Ademais, a produção de biodiesel utiliza o metanol, que auxilia na redução da dependência de combustíveis fósseis como uma alternativa renovável.

A sua utilização, no entanto, deve ser feita com cautela. O metanol é altamente tóxico. A inalação de vapores ou ingestão acidental pode resultar em sérios problemas de saúde, incluindo danos ao sistema nervoso central e à visão.

Bebidas e metanol

Nesse último fim de semana, vários casos de intoxicação por metanol ocorreram.

Segundo o Centro de Vigilância Sanitária (CVS) do estado de São Paulo, até a noite de 29 de setembro foram seis casos de intoxicação confirmados. Outros dez estão em investigação. O governo estadual confirmou cinco mortes relacionadas a intoxicação por metanol.

Os casos estão sendo investigados pela Polícia Civil do Estado de São Paulo e pela Polícia Federal (PF). O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, anunciou que um inquérito policial já foi aberto. Segundo ele, a corporação investiga, inclusive, a relação entre a adulteração de bebidas alcoólicas e o crime organizado.

Por sua vez, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a notificação imediata de novos casos suspeitos de intoxicação por metanol. Ele ressaltou a importância dessa notificação para facilitar a comunicação com os Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) nos estados. A ideia é permitir a identificação rápida de padrões clínicos e epidemiológicos anormais. Eles auxiliarão nas investigações da Polícia Federal e do Ministério da Justiça.

E o consumidor?

Do ponto de vista do consumidor, a insegurança em relação à procedência das bebidas consumidas aumenta. De um lado, está a diversidade de marcas. Do outro, a facilidade de acesso. As denúncias frequentes sobre fraudes e adulterações nas bebidas, somadas à falta de regulamentação clara em algumas regiões, intensificam essa preocupação.

Ao todo, 36% das bebidas vendidas no Brasil são fraudulentas, falsificadas ou contrabandeadas. A informação é do Núcleo de Pesquisa e Estatística da Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp).

Segundo a Entidade, esse cenário não afeta apenas a economia, mas também a saúde pública. Em síntese, os prejuízos gerados por essas práticas em São Paulo chegam a impressionantes R$ 23 bilhões. E, nesse ínterim, em todo o Brasil, o valor salta para R$ 85,2 bilhões.

Risco à saúde

O levantamento aponta que cerca de 36% do volume total de bebidas comercializadas no País pode ser ilegal. O dado coloca o Brasil em segundo lugar, atrás apenas do tabaco, em termos de volume de unidades. Por exemplo, uma em cada cinco garrafas de vodca vendidas no País é falsificada. E isso levanta preocupações significativas tanto sobre a qualidade dos produtos quanto sobre os riscos à saúde.

Na visão da Fhoresp, apesar de um pequeno recuo desde o auge em 2020, o mercado ilegal segue em patamar elevado. Ou seja, se não houver mudanças substanciais na fiscalização e/ou redução da carga tributária, a tendência é de manutenção do volume de vendas ilícitas.

Diante desse cenário, é fundamental que consumidores estejam cientes dos riscos de adquirir bebidas de procedência duvidosa e que as autoridades intensifiquem as ações de combate a esse mercado ilegal. A proteção da saúde pública e a integridade do mercado de bebidas alcoólicas são questões que não podem ser ignoradas.

O que diz a Senacon?

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, emitiu uma recomendação urgente aos estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas. Trata-se da Nota Técnica nº 3/2025. Após notificação de nove casos de intoxicação em 25 dias, o documento ressalta a importância da colaboração entre governo, setor privado e sociedade para prevenir a falsificação de produtos e proteger os consumidores.

As orientações incluem práticas de compra segura, verificação de produtos e rastreabilidade, além de alertas sobre preços anormais e características suspeitas das bebidas. Estabelecimentos devem interromper a venda de lotes suspeitos, isolar os produtos e preservar amostras para perícia, e encaminhar consumidores com sintomas para atendimento médico, além de comunicar as autoridades competentes.

Os especialistas destacam que preços anormalmente baixos, lacres tortos, erros grosseiros de impressão e odor semelhante a solventes podem indicar produtos adulterados ou falsificados. Segundo a Senacon, é crucial que consumidores e estabelecimentos permaneçam vigilantes e treinados para identificar tais sinais, garantindo assim a segurança dos produtos oferecidos.

Consequentemente, deve-se tratar relatos de consumidores com sintomas como visão turva, dor de cabeça intensa, náusea ou rebaixamento da consciência como suspeita de adulteração.

Responsabilidade

Cláudio Pires Ferreira, presidente do FNECDC.

O presidente do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC), Cláudio Pires Ferreira, considera importante ressaltar que o artigo 8º do Código de Defesa do Consumidor (CDC) é claro ao afirmar que os produtos e serviços disponíveis no mercado não devem representar riscos à saúde ou à segurança dos consumidores. Por sua vez, o artigo 9º do CDC estabelece que os fornecedores de produtos ou serviços nocivos ou prejudiciais à saúde têm a obrigação de informar essas características aos consumidores.

“Nos casos ocorridos até o momento, um grupo de consumidores foi exposto a sérios riscos à saúde, com alguns deles sendo internados na UTI e perdendo a visão. E outros foram a óbito. Diante desse cenário, é relevante destacar que o fornecedor é responsável pela reparação dos danos (hospitalares, lucros cessantes, danos morais etc.) resultantes da venda de produtos que causaram intoxicação em pelo menos seis consumidores, independentemente da comprovação de culpa”, informa Cláudio Pires Ferreira.

Por sua vez, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) manifesta profunda preocupação com os casos de intoxicação por metanol. “A falsificação e adulteração de bebidas são crimes graves contra o consumidor, que colocam em risco a saúde da população e geram prejuízos diretos aos estabelecimentos sérios e comprometidos com a legalidade. Trata-se de um problema de saúde pública, que exige ação coordenada entre autoridades, setor produtivo e sociedade”, diz a Entidade.

A orientação da Abrasel é que os estabelecimentos sempre procurem comprar os produtos de distribuidores reconhecidos e confiáveis.

Alta tributação

Percival Maricato, especialista do setor.

A Abrasel alerta ainda para o impacto negativo dos altos impostos sobre os produtos. Como afirma o sócio-titular do escritório Percival Maricato Advogados Associados, Percival Maricato, “a carga tributária elevada tende a estimular o contrabando e a falsificação, ampliando os riscos à saúde e à segurança dos consumidores”.

Esses fatores podem comprometer a competitividade das empresas legais, gerando um ambiente de mercado desfavorável para os negócios que operam dentro da legislação. Em contrapartida, a população pode ser afetada pela diminuição da oferta de produtos de qualidade, uma vez que os consumidores buscam opções mais acessíveis, muitas vezes renegando as garantias e a segurança das marcas consolidadas.

Paulo Solmucci, presidente da Abrasel.

Por fim, o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, reforça a recomendação em nota do Ministério da Justiça, de que bares e restaurantes, diante de qualquer suspeita, suspendam a venda de bebida e comuniquem as autoridades. “A entidade segue à disposição das autoridades para colaborar na construção de soluções eficazes e responsáveis para proteger a população e fortalecer o setor de alimentação fora do lar.”

Ações do Procon-SP

Durante esta semana, especialistas do Procon-SP estarão realizando ações de orientação para varejistas em várias cidades do interior e litoral de São Paulo, com o intuito de esclarecer a aplicação do CDC. As atividades abordarão temas como exibição de preços, disponibilização do CDC, placas informativas e ofertas, visando aprimorar a capacitação dos fornecedores e suas equipes, além de prevenir multas por descumprimento da legislação.

As equipes do Procon-SP visitarão cidades como Conchal, Leme, e Praia Grande, entre outras. Desde 2024, o Procon-SP atendeu 342 municípios, orientando 9.679 estabelecimentos, enquanto em 2023 foram 6.032 orientações em 230 cidades até agosto.

Renato Raposo, assessor de Ação Regional do Procon-SP , destaca que o conhecimento das normas pelos fornecedores ajuda a reduzir conflitos de consumo e harmonizar o mercado. “Com fornecedores que conhecem os seus deveres e compreendem a importância de atuar conforme as normas impostas pela legislação, reduzimos os conflitos de consumo. Nosso propósito é, antes de tudo, harmonizar o mercado com ações educativas.”

O site do Procon-SP também oferece informações e canais para que os varejistas possam esclarecer dúvidas sobre as principais regras do CDC.

Precaução

Em caso de identificação de sintomas por intoxicação, buscar imediatamente os serviços de emergência médica e contatar pelo menos uma das instituições a seguir:

  • Disque-Intoxicação da Anvisa: 0800 722 6001;
  • CIATox da sua cidade para orientação especializada (veja lista aqui);
  • Centro de Controle de Intoxicações de São Paulo (CCI): (11) 5012-5311 ou 0800-771-3733 – de qualquer lugar do País.

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Cesta básica registra queda no segundo semestre de 2025

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Cesta básica registra queda no segundo semestre de 2025


O preço da cesta básica de alimentos em São Paulo apresentou queda de 4,17% no segundo semestre de 2025. O valor passou de R$ 865,90 em julho para R$ 845,95 em dezembro, uma redução de R$ 19,95 no período. O balanço das 27 capitais foi divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Com esse resultado, a capital paulista teve a terceira maior redução no custo da cesta básica na região Sudeste.

Os dados fazem parte da Análise Mensal da Pesquisa Nacional de Preço da Cesta Básica de Alimentos, elaborada pela Conab em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A cooperação entre as instituições foi formalizada em 20 de agosto de 2025 e ampliou o acompanhamento de preços para todas as 27 capitais brasileiras.

Em São Paulo, a queda foi impulsionada principalmente pela redução nos preços de itens essenciais. O tomate apresentou recuo de 27,80%, seguido pela batata, com queda de 21,26%, e pelo arroz, que ficou 16,97% mais barato no período. Também registraram diminuição os preços do óleo, com retração de 13,75%, e da farinha, com queda de 11,57%.

De acordo com a Conab, o movimento observado em São Paulo acompanha uma tendência nacional de redução nos preços da cesta básica. Segundo o presidente da companhia, Edegar Pretto, o resultado está relacionado à política agrícola adotada no País. “Essa queda generalizada é fruto dos investimentos que o Governo do Brasil vem fazendo no setor agropecuário brasileiro, aumentando a produção de alimentos para o consumo interno nacional”, afirmou.

Ainda segundo Pretto, os Planos Safra, tanto o empresarial quanto o voltado à agricultura familiar, vêm alcançando valores recordes, com ampliação do crédito e juros subsidiados. “O efeito é a maior safra da série histórica, o que se traduz em mais comida disponível e preços mais acessíveis para a população”, destacou.

Fonte: Conab/Dieese

Entre as capitais brasileiras, Boa Vista (RR) registrou a maior queda no preço da cesta básica no segundo semestre de 2025, com redução de 9,08%. O valor caiu de R$ 712,83 em julho para R$ 652,14 em dezembro. Em seguida aparecem Manaus (AM), com retração de 8,12%, e Fortaleza (CE), com queda de 7,90%. No outro extremo, Belo Horizonte (MG), Macapá (AP) e Campo Grande (MS) apresentaram reduções de 1,56%, 2,10% e 2,16%, respectivamente.

No recorte regional, Boa Vista liderou a queda no Norte, Fortaleza no Nordeste, Brasília no Centro-Oeste, Florianópolis no Sul e Vitória no Sudeste, com redução de 7,05% no preço da cesta básica no acumulado dos últimos seis meses de 2025.

A ampliação da coleta de preços, de 17 para 27 capitais, é resultado da parceria entre a Conab e o Dieese. Segundo os órgãos, a iniciativa reforça a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a Política Nacional de Abastecimento Alimentar. Os primeiros resultados com cobertura nacional começaram a ser divulgados em agosto de 2025.

Imagem: Secretaria de Comunicação/Presidência da República

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Parlamento Europeu suspende acordo comercial com o Mercosul

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Parlamento Europeu suspende acordo comercial com o Mercosul


O Parlamento Europeu decidiu nesta quarta-feira (21) encaminhar o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul à Corte de Justiça da União Europeia, medida que suspende o processo de aprovação do tratado e impõe novo atraso à sua eventual entrada em vigor.

A decisão foi aprovada por margem estreita: 334 eurodeputados votaram a favor do envio do acordo à Corte, 324 foram contrários e 11 se abstiveram. Com isso, a tramitação do texto no Parlamento fica congelada até que haja um parecer judicial sobre sua compatibilidade com os tratados da União Europeia.

O acordo foi assinado em 17 de janeiro e prevê a criação de uma área de livre comércio que reúne mais de 700 milhões de pessoas. Apesar de ter superado entraves políticos após mais de duas décadas de negociações, o tratado enfrenta resistência em diversos países europeus, entre eles França e Polônia.

A Comissão Europeia ainda pode aplicar o acordo de forma provisória, desde que haja aval dos Estados-membros. A possibilidade, no entanto, é considerada sensível do ponto de vista institucional.

Questionamentos jurídicos do Parlamento Europeu

Os eurodeputados que propuseram o encaminhamento à Corte argumentam que a decisão da Comissão Europeia de separar o pilar comercial do acordo (submetendo-o apenas à aprovação do Conselho da UE e do Parlamento Europeu) teria como objetivo impedir a participação dos parlamentos nacionais, o que poderia ser considerado ilegal.

A resolução também questiona a legalidade do chamado “mecanismo de reequilíbrio”, previsto no acordo, que autoriza países do Mercosul a adotar medidas compensatórias caso futuras legislações da UE reduzam suas exportações ao bloco europeu.

Com a decisão, o procedimento de aprovação no Parlamento, que previa uma votação final nos próximos meses, fica suspenso. A expectativa é que a Corte de Justiça leve mais de um ano para emitir um parecer, período durante o qual o acordo permanecerá congelado.

Reações e manifestações

Na véspera da votação, agricultores realizaram protestos em Estrasburgo. Milhares de manifestantes cercaram o Parlamento Europeu com tratores e entraram em confronto com a polícia. O setor agrícola expressa preocupação com a entrada de produtos sul-americanos a preços mais baixos e com padrões diferentes dos exigidos na União Europeia.

Após a votação, um porta-voz da Comissão Europeia afirmou que a instituição “lamentou a decisão” e que “buscará convencer os parlamentares sobre a importância geoestratégica deste acordo comercial”. Questionado sobre a aplicação provisória do tratado, o porta-voz declarou que o tema seria debatido durante uma cúpula extraordinária de líderes da UE, antes de qualquer decisão adicional.

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Gap Inc. cria cargo de chief entertainment officer

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Gap Inc. cria cargo de chief entertainment officer


A Gap Inc. anunciou a criação do cargo de chief entertainment officer e a contratação de Pam Kaufman para a função. A executiva assume o posto no início de fevereiro e responderá diretamente ao CEO da companhia, Richard Dickson.

Segundo a empresa, Kaufman terá como responsabilidade estruturar, desenvolver e escalar a plataforma de entretenimento, conteúdo e licenciamento da Gap Inc. A área abrangerá iniciativas relacionadas a música, televisão, cinema, esportes, games, produtos de consumo e colaborações. O trabalho dará continuidade a campanhas como “Better in Denim”, da marca Gap, com o grupo Katseye, ações com a Harlem’s Fashion Row e a colaboração da Old Navy com a Disney.

Pam Kaufman ingressa na companhia em 2 de fevereiro como vice-presidente executiva. Antes disso, atuou na Paramount, onde ocupou os cargos de presidente e CEO de mercados internacionais, produtos de consumo globais e experiências. De acordo com a Gap Inc., ela possui “histórico de expandir propriedades intelectuais icônicas para expressões ligadas à moda por meio de parcerias guiadas por design, licenciamento, varejo e experiências”.

A executiva também integra ou já integrou conselhos de organizações como Stella McCartney, Lindblad Expeditions e o Rock & Roll Hall of Fame.

O cargo foi criado, segundo a empresa, a partir do entendimento de que “moda é entretenimento”, conceito que a companhia denomina de “fashiontainment”.

Em comunicado, Richard Dickson afirmou: “À medida que revitalizamos o portfólio de marcas icônicas americanas da Gap Inc. para impulsionar relevância e receita, reconhecemos que o entretenimento é um elo fundamental com o consumidor”. Ele acrescentou: “É um elemento no qual podemos nos apoiar para criar comunidades de fãs, inspirar movimentos e sustentar o crescimento ao longo do tempo”.

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