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Petroleiras derrubam imposto de exportação na Justiça; “meramente arrecadatório”

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Petroleiras derrubam imposto de exportação na Justiça; “meramente arrecadatório”

Shell, TotalEnergies, Equinor e outras petroleiras internacionais conseguiram uma liminar na Justiça para suspender a taxação das exportações de petróleo recém-decretada pelo Governo Lula.

A decisão judicial atendeu aos argumentos das empresas de que o imposto tem viés “meramente arrecadatório” e assim não poderia ter entrado em vigor de forma imediata. 

O próprio Governo admitiu que queria arrecadar R$ 30 bilhões com a taxação, visando bancar medidas para segurar os preços de combustíveis, como um corte de tributos federais e um subsídio ao diesel.

“Quando fizemos o imposto, provisoriamente, é porque levamos em consideração que havia um lucro exorbitante por parte das exportações de petróleo no Brasil,” o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse a jornalistas depois que a liminar saiu. 

“Com a guerra, o preço do petróleo subiu muito. Por que não contribuir provisoriamente para abaixarmos o preço do diesel, da gasolina? Nós fizemos nossa parte, tiramos os tributos federais.”

Pela legislação brasileira, novos tributos precisam ser aprovados com antecedência de um ano, ou 90 dias, em alguns casos – é o princípio da anterioridade

Para justificar a taxação imediata, o Governo defendeu que neste caso não estava criando um novo tributo – apenas subindo a alíquota de zero para 12%. (Nota do editor: hahaha)

O Governo ainda argumentou na Justiça que não seria preciso maior antecedência porque a taxação às petroleiras teria “natureza extrafiscal, voltada à regulação do comércio exterior e da política cambial”.

Não colou.

O ministro Silveira disse que o Governo vai recorrer, e usou a guerra no Irã como justificativa.

“Em momentos graves, medidas graves. Em momentos de normalidade, medidas mais amenas. É papel do privado o lucro. E é papel do Governo defender a população, a política pública.” 

Silveira também voltou a defender a recompra da refinaria de Mataripe pela Petrobras, bem como a construção de novas unidades no País.

A aquisição da refinaria, privatizada no Governo Bolsonaro e adquirida pela Acelen, do Mubadala Capital, já havia sido prometida pelo Presidente Lula em um discurso no final de março.

“Pode demorar um pouco, mas nós vamos comprar,” Lula disse após participar de um evento ao lado da CEO da Petrobras, Magda Chambriard. 

Em uma teleconferência no final de 2025, Magda admitiu que já havia conversas com o Mubadala, mas disse na ocasião que só faria a transação “a preços justos”, e que até o momento “não fazia sentido.”

O ministro Silveira disse que a recompra só vai ocorrer se for “um negócio razoável” para a estatal. 

“As pessoas muitas vezes acham que o Governo vai decidir comprar. Não é isso. A Petrobras é uma empresa listada na bolsa de Nova York. Tem seus acionistas, que devem ser respeitados, respeitamos sua Governança”. 

Apesar dos comentários do ministro, o Governo Lula vem claramente aumentando a interferência na Petrobras.

Nesta semana, a pressão de Brasília foi determinante para a saída do diretor de Logística da estatal, Claudio Schlosser, retirado do cargo pelo conselho após reações negativas de Lula a um leilão de gás liquefeito de petróleo (GLP) da Petrobras. 

O Governo também está indicando, para presidência do conselho da Petrobras, o atual secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, professor licenciado da Unicamp.




Luciano Costa




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FII RZAT11 vende dois ativos e estima ganho relevante por cota; veja quanto

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FII RZAT11 vende dois ativos e estima ganho relevante por cota; veja quanto





O fundo imobiliário Riza Arctium Real Estate (RZAT11) anunciou duas movimentações em seu portfólio, envolvendo a venda de ativos com potencial de geração de valor para os cotistas.

Em um dos casos, o fundo informou a venda de um imóvel comercial localizado em Rio Claro, no interior de São Paulo, por R$ 16,5 milhões. De acordo com o fato relevante, a operação será realizada com os antigos proprietários do ativo, que exerceram o direito de recompra previsto em contrato.

O pagamento será feito à vista, no momento da assinatura dos documentos definitivos, e todos os custos da transação — incluindo tributos, registros e despesas cartoriais — serão integralmente arcados pelos compradores.

Segundo o RZAT11, a venda deve gerar um impacto positivo estimado de cerca de R$ 0,3367 por cota. A conclusão da operação está prevista para ocorrer em até 30 dias, podendo esse prazo ser prorrogado.

Leia Mais: FIIs: buscar a hora certa para entrar e sair pode custar caro, alerta professor Mira

Além disso, o fundo também comunicou a venda de um imóvel logístico localizado em Porto dos Gaúchos, no Mato Grosso, por R$ 53 milhões.

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A compradora é a C.Vale Cooperativa Agroindustrial, que realizará o pagamento à vista na assinatura da escritura definitiva.

A operação prevê a transferência do ativo livre de quaisquer ônus e deve gerar um ganho estimado de aproximadamente R$ 8,75 milhões, equivalente a um impacto positivo de cerca de R$ 2,06 por cota.

Leia Mais: Dividendos de FIIs: veja calendário de pagamentos de abril e quem recebe

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Podemos confiar em Sam Altman?

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Podemos confiar em Sam Altman?

“Sam Altman poderá controlar o nosso futuro – será que podemos confiar nele?”

A pergunta, estampada no título da reportagem de capa da edição desta semana da New Yorker, dá uma pista do que vem pela frente.

Em um extenso texto, rico em detalhes, a tradicional revista americana traz novas informações e mais nuances sobre episódios já conhecidos de disputa de poder e a respeito da personalidade do CEO da startup mais comentada da atualidade – responsável pela criação do ChatGPT, a ferramenta de inteligência artificial mais usada ao redor do planeta.

No relato, construído a partir da conversa com dezenas de pessoas que se relacionaram com o CEO da OpenAI – incluindo amigos, inimigos, atuais e ex-integrantes da OpenAI, além do próprio Altman – o que emerge é uma personalidade com ambição por reconhecimento e poder extremamente elevada, até mesmo para os padrões desmedidos do Vale do Silício.

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“Altman não se deixa limitar pela verdade,” disse aos repórteres Ronan Farrow e Andrew Marantz um dos integrantes do conselho da OpenAI. “Ele tem duas características que quase nunca se veem na mesma pessoa. A primeira é um forte desejo de agradar todo mundo, de ser querido em qualquer situação. A segunda é uma falta de preocupação quase sociopática com as consequências que podem advir de enganar alguém.”

O adjetivo “sociopata” foi usado por mais de um entrevistado para descrever o comportamento de Altman, de acordo com a revista.

A revista trouxe novos bastidores da disputa que levou à demissão – depois revertida – de Altman no final de 2023.

O então cientista-chefe da OpenAI, Ilya Sutskever, havia circulado um memorando questionando se Altman era apto para comandar a empresa. O texto argumentava que o CEO havia distorcido fatos para os conselheiros e que os havia enganado sobre os protocolos de segurança.

O memorando afirmava que Altman demonstra uma constante propensão a mentir. Alguns de seus colegas acreditavam que ele não era confiável o suficiente para “ter o dedo no gatilho,” como um deles disse à revista.

Mas Altman conseguiu reverter o afastamento. Convenceu os financiadores da empresa de que deveria ficar – e muitos de seus desafetos deixaram a OpenAI em seguida.

“Altman talvez seja a pessoa mais influente em uma área que está transformando o mundo e seu futuro,” o editor David Remnick escreveu na newsletter da revista. “Ele prometeu certa vez ser um gestor zeloso da AI ​​e liderar a empresa unicamente em benefício da humanidade. Mas a OpenAI se tornou uma empresa com fins lucrativos, e Altman voltou atrás em alguns de seus compromissos com a segurança.”

A reportagem lista uma série de compromissos de segurança públicos e internos que teriam sido abandonados.

As questões relativas à segurança da tecnologia foram uma das razões que levaram Dario Amodei a deixar a OpenAI e fundar sua própria startup, a Anthropic – cuja receita anualizada já atingiu US$ 30 bilhões, superando a OpenAI.

Os repórteres tiveram acesso a dezenas de páginas de anotações particulares que Amodei fez durante seus anos na OpenAI. Em um dos documentos, ele escreveu que as palavras de Altman “eram quase certamente bobagem” – não eram para ser acolhidas pelo seu valor de face.

Falando à revista, Altman atribui as críticas à sua tendência de “evitar conflitos em excesso” – especialmente no início de sua carreira.

A matéria descreve também como executivos da OpenAI planejaram ganhar dinheiro explorando a rivalidade entre potências mundiais – incluindo China e Rússia –, o que poderia envolver a venda de tecnologia avançada. O plano teria sido abandonado depois que vários funcionários falaram em pedir demissão. Segundo a OpenAI, esse foi apenas um de vários projetos debatidos pelo “alto comando”.

A respeito das alegações e revelações da reportagem como um todo, a assessoria de imprensa da empresa declarou que “grande parte do artigo revisita eventos previamente relatados por meio de alegações anônimas e anedotas seletivas provenientes de pessoas com agendas evidentes.”




Giuliano Guandalini




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Inflação PCE e PIB dos EUA, Galípolo e mais destaques desta quinta

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Inflação PCE e PIB dos EUA, Galípolo e mais destaques desta quinta

A sessão desta quinta-feira (9) traz alguns dos principais indicadores da semana. Apenas nos Estados Unidos, hoje será divulgado um combo de dados, com informações sobre inflação, com os gastos pessoais, rendimento pessoal e o deflator do PCE. Ao longo do dia, o país também disponibiliza o número atualizado de pedidos de auxílio desemprego semanais, como esperado em toda quinta-feira, mas também o PIB do 4º trimestre.

Com dados do Brasil, a Fundação Getúlio Vargas lança hoje o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), com informações sobre a inflação no país. O mercado espera que o dado mostre uma aceleração, impulsionada pelos incrementos de combustíveis, alimentos e medicamentos.

Já o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, participa às 9h da Premiação Anual Rankings Top 5 2025, promovida pelo Banco Central, em São Paulo.

Ontem, na quarta-feira, o secretário de Guerra dos EUA, Pete Hegseth, afirmou que o cessar-fogo com o Irã representa apenas uma “pausa”, e não o fim definitivo das tensões, ressaltando que as forças americanas seguem em prontidão para retomar o combate.

Ainda assim, a reação dos mercados foi de otimismo. Aqui no Brasil, o Ibovespa subiu 2,09%, aos 192.201,16 pontos, um ganho de 3.942,25 pontos, o maior patamar de fechamento da história, pela primeira vez acima dos 192 mil, superando os 191.247.46 pontos de 24 de fevereiro deste ano. Na abertura da sessão, o índice ainda renovou a máxima história, passando pela primeira vez dos 193 mil, com 193.759,01 pontos.

Agenda

A agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira começa às 9h30, com reunião no Palácio do Planalto com ministros. Às 11h30, participa da sanção de projetos de lei ligados à violência doméstica e proteção de mulheres indígenas. À tarde, às 14h40, reúne-se com o secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcelo Weick; às 15h, com a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior; e, às 16h, com o ministro da Educação, Leonardo Barchini.

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Brasil

05:00 — IPC
Período: Semanal

08:00 — IPC-S
Período: Semanal
Previsão: 0,81

9:00 – Pesquisa Industrial Mensal – Regional 

EUA

09:30 — Pedidos de auxílio-desemprego
Período: Semanal

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09:30 — Deflator do PCE
Período: Fevereiro

09:30 — PIB
Período: Dezembro

INTERNACIONAL

Cessar-fogo

O presidente ⁠do Parlamento do Irã, ‌Mohammad Baqer Qalibaf, disse nesta quarta-feira ‌(8) que três cláusulas-chave de uma proposta de 10 pontos foram violadas antes ⁠do início ‌das negociações ⁠na sexta-feira (10) no Paquistão, acrescentando que, em tal situação, um cessar-fogo bilateral ​ou negociações não eram razoáveis.

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As violações ​incluíram a violação de um cessar-fogo no Líbano, a entrada de um ‘drone ‌invasor’ no ​espaço aéreo iraniano e a negação do direito ⁠do ​Irã ​ao enriquecimento de urânio, disse ele ⁠em ​um post no X.

Fertilizantes

A Índia aumentou nesta quarta-feira seu subsídio para fertilizantes destinados a culturas de verão em 11,6% em relação ao ano anterior, para proteger os agricultores do aumento dos preços globais dos adubos após a guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã.

O gabinete aprovou um esquema de subsídio no valor de 415,34 bilhões de rúpias (US$4,50 bilhões) para a safra de verão, informou o ministro da Informação, Ashwini Vaishnaw.

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Crescimento econômico

O Banco Mundial reduziu sua estimativa de crescimento econômico na América Latina e no Caribe para 2026, prevendo um crescimento de 2,1%, abaixo do crescimento de 2,4% registrado em 2025 e abaixo do crescimento de 2,5% previsto pelo grupo em outubro.

Em sua última Atualização Econômica da América Latina e do Caribe, publicada nesta quarta-feira, o Banco Mundial disse que a região está limitada por desafios estruturais de longa data.

BRASIL

Biodiesel

O governo brasileiro avalia maneiras de acelerar os testes de misturas mais altas de biodiesel no diesel com o objetivo de chegar a uma conclusão este ano, disse o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) nesta quarta-feira, em meio a um aumento nos preços dos combustíveis devido à guerra do Irã.

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A medida poderia impulsionar a demanda de soja no maior produtor mundial da oleaginosa, principal matéria-prima de biodiesel.

Imposto do petróleo

A Justiça Federal no Rio de Janeiro deferiu liminar que suspende os efeitos de imposto de exportação de petróleo para as petroleiras Shell, TotalEnergies, Equinor, Petrogal e Repsol, que entraram com a ação judicial, conforme decisão vista pela Reuters.

A decisão, datada de terça-feira, suspende os efeitos do imposto desde a sua criação, em 12 de março. A taxa foi criada por medida provisória pelo governo federal como uma das alternativas para lidar com os efeitos da guerra no Irã.

Etanol

O governo brasileiro quer aumentar a mistura de etanol anidro na gasolina de 30% para 32% ainda no primeiro semestre deste ano, em momento em que o Brasil enfrenta desafios na área de combustíveis, especialmente em diesel e gás de cozinha, por conta da alta dos preços decorrente da guerra no Irã.

“Quero aqui, em primeira mão, dizer que nós queremos fazer o E32 em breve, ainda no primeiro semestre deste ano”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao falar nesta quarta-feira durante participação em evento Latam Energy Week, no Rio de Janeiro.

Fazenda

A subsecretária de Fiscalização da Receita Federal, Andrea Costa Chaves, apresentará nesta quinta os resultados da fiscalização federal em 2025 e o planejamento das ações para 2026. A entrevista coletiva será realizada a partir das 10h.

(Com Agência Brasil, Reuters, O Globo e Estadão Conteúdo)

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Tendências

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