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Isenção de minimis segue suspensa nos EUA

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Isenção de minimis segue suspensa nos EUA


A isenção conhecida como de minimis segue suspensa nos Estados Unidos, conforme ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump na sexta-feira (20), apesar de decisão recente da Suprema Corte norte-americana que declarou inconstitucionais determinadas tarifas impostas com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA).

Antes de ser revogada por Trump em agosto do ano passado, a regra de de minimis permitia que remessas de até US$ 800 entrassem nos Estados Unidos sem incidência de tarifas ou impostos, o que viabilizava operações de envio de baixo custo para marketplaces e comerciantes de comércio eletrônico. Segundo comunicado divulgado pela Casa Branca em 2025, a eliminação da isenção teve como objetivo coibir o tráfico de drogas e casos de importadores que evitavam o pagamento de tarifas.

A ordem executiva que encerrou o de minimis mencionava que a IEEPA, juntamente com outras leis, concedia autoridade ao presidente para adotar a medida. Na sexta-feira, porém, a Suprema Corte decidiu que tarifas impostas com base na IEEPA eram inconstitucionais. Ainda assim, a nova ordem executiva publicada no mesmo dia afirma que a eliminação original do de minimis não é afetada por alterações na validade das tarifas aplicadas sob a IEEPA em ações anteriores.

A decisão da Suprema Corte não mencionou explicitamente a isenção de minimis, nem se a IEEPA autorizava sua eliminação ou se a ordem do governo seria inconstitucional. Em entrevista à publicação Supply Chain Dive, Nick Baker, co-líder da prática de comércio internacional e alfândega da Kroll, afirmou que, antes da nova ordem de sexta-feira, entendia que o de minimis poderia estar abrangido pela decisão, uma vez que a suspensão utilizou a IEEPA para permitir a aplicação de tarifas a importações que antes estavam isentas.

Com o fim da isenção, tarifas (inclusive aquelas implementadas com base na IEEPA) passaram a incidir sobre todas as importações de baixo valor. A ordem do ano passado também determinou que encomendas postais fossem taxadas com um valor equivalente às tarifas da IEEPA ou com uma taxa fixa entre US$ 80 e US$ 200, dependendo da alíquota aplicável.

A ordem mais recente altera a forma de cálculo das tarifas sobre remessas postais. Agora, transportadoras ou outras partes qualificadas deverão recolher e remeter um imposto equivalente à nova tarifa global de 10% anunciada na sexta-feira para mercadorias enviadas pelo sistema postal. Trump indicou recentemente a possibilidade de elevar a tarifa global para 15%, mas, até a manhã de segunda-feira, não havia documentação oficial sobre a mudança.

A nova tarifa postal entra em vigor na terça-feira e permanecerá válida até o vencimento da tarifa global (por até 150 dias a partir de sua vigência) ou até a implementação de um novo processo de entrada para remessas postais estabelecido pela Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP), o que ocorrer primeiro, conforme a ordem executiva.

Irina Vaysfeld, sócia da prática de comércio internacional e alfândega da KPMG, afirmou que, embora a decisão da Suprema Corte não invalide a suspensão do de minimis, ela pode influenciar o desfecho de litígios em andamento sobre o tema.

No caso Axle of Dearborn, Inc. v. Department of Commerce, o autor sustenta que a IEEPA não permite que o presidente revogue a isenção de minimis. O tribunal negou o pedido de liminar apresentado em 28 de julho e suspendeu o processo até a conclusão de V.O.S. Selections, Inc. v. Trump, uma das ações consolidadas analisadas pela Suprema Corte.

Segundo Vaysfeld, “há argumentos jurídicos concorrentes: de um lado, a lógica da Suprema Corte de que a IEEPA não pode ser usada para impor tarifas pode ser estendida para significar que ela também não pode ser usada para revogar uma isenção tarifária, que produz efeito semelhante”. Ela acrescenta que “um argumento contrário é que o presidente não impôs um ‘novo’ imposto, mas apenas removeu uma isenção administrativa discricionária, possivelmente com base em autoridade concedida por outro estatuto”.

De acordo com Baker, da Kroll, mesmo que o de minimis venha a ser restabelecido por decisão judicial, a retomada teria duração limitada. Isso porque uma legislação sancionada no ano passado já prevê o fim da isenção em julho de 2027.

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Target fecha parceria com Roller Rabbit para atrair a geração Z

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Target fecha parceria com Roller Rabbit para atrair a geração Z


A Target anunciou uma nova parceria de design com a Roller Rabbit, marca de lifestyle conhecida por suas estampas e pijamas, como parte da estratégia para ampliar sua conexão com a geração Z. A coleção colaborativa será lançada em 7 de março na maioria das lojas da rede e no site Target.com, por tempo limitado.

Ao longo dos anos, a Target realizou colaborações com marcas como Diane von Furstenberg, Kate Spade, Missoni e Proenza Schouler. A Roller Rabbit, que mantém presença relevante no TikTok e atende públicos de diferentes gerações, passa agora a integrar esse portfólio.

A coleção Target x Roller Rabbit reúne mais de 250 itens, incluindo roupas femininas, masculinas, infantis e para bebês, com tamanhos estendidos e opções adaptadas. O portfólio também contempla itens para casa e entretenimento, artigos de viagem, produtos de beleza e itens voltados ao uso ao ar livre, como boias de piscina. A parceria marca ainda a primeira entrada da Roller Rabbit na categoria de malas.

Segundo a Target, cerca de 80% dos produtos terão preço de até US$ 35, com itens a partir de US$ 3.

“Fazer parceria com uma marca querida e nativa digital como a Roller Rabbit é exatamente o tipo de surpresa inesperada que nossos clientes desejam”, afirmou Gigi Guerra, vice-presidente de curadoria criativa da Target. “Estamos constantemente reinventando nossas parcerias de design para estimular a descoberta — selecionando o que vem a seguir, e não o que já foi feito, ao mesmo tempo em que ampliamos a exclusividade e a personalização que tornam essas colaborações tão especiais e distintamente Target.”

Ed Bertouch, CEO da Roller Rabbit, afirmou: “Essa colaboração levou dois anos para ser desenvolvida. Marca um grande marco para a Roller Rabbit e representa uma das nossas maiores parcerias de varejo até hoje. Essa coleção encapsula o universo Roller Rabbit em escala — incluindo a expansão para novas categorias, mantendo-se fiel à personalidade e aos pilares de família, amizade e união que definem nossa marca.”

Ele acrescentou: “Parcerias sempre foram sobre crescimento planejado para nós. Essa colaboração reflete um passo estratégico na ampliação da nossa presença em categorias e alcance.”

De acordo com Guerra, o interesse da Target pela Roller Rabbit também está relacionado ao alcance da marca junto à geração Z. “O que realmente gostamos na Roller Rabbit é que eles têm um público muito forte da geração Z. É uma forma de alcançarmos novas audiências por meio das nossas colaborações. E a Roller Rabbit tem uma comunidade extremamente dedicada”, afirmou. “Há também um apelo multigeracional, e isso ficará evidente na colaboração.”

A executiva destacou que a Target não comercializava anteriormente produtos da Roller Rabbit em suas lojas e ressaltou que o desenvolvimento da coleção foi conduzido de forma conjunta. Segundo ela, a equipe interna de design da varejista foi responsável pelo desenvolvimento e produção das peças, aproveitando sua escala de produção e parcerias industriais.

A coleção contará com uma estampa exclusiva Target x Roller Rabbit, inspirada na temática de primavera e viagens de carro. Também haverá embalagens em edição limitada da Poppi, designs exclusivos de unhas da Olive and June, tatuagens temporárias da Inked by Dani e um conjunto de nécessaire da Byoma.

Nas lojas, a coleção terá espaço dedicado e incluirá Mystery Boxes exclusivas para venda física, com itens como chaveiros, espelhos compactos e conjuntos de máscara de dormir e scrunchie em estampas variadas. Também será oferecido um conjunto de pijama feminino com estampa geométrica multicolorida de corações, uma das padronagens associadas à Roller Rabbit.

Consumidores em Dallas terão acesso antecipado à coleção por meio de uma loja pop-up no Hickory Street Annex. A Target também realizará um evento para imprensa e influenciadores em Nova York, na 214 Lafayette Street, das 17h às 19h.

Segundo Guerra, as colaborações de design contribuem para ampliar a visibilidade da marca e reforçar sua estratégia de estilo e design. A iniciativa ocorre no contexto da chegada de Michael Fiddelke ao cargo de CEO da Target neste mês, com foco em fortalecer a autoridade da companhia em merchandising e aprimorar a experiência do consumidor.

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Gap Inc. lança nova plataforma de fidelidade

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Gap Inc. lança nova plataforma de fidelidade


A Gap Inc. anunciou o lançamento da Encore, sua nova plataforma de fidelidade que substitui o programa anterior e passa a integrar as marcas Old Navy, Gap, Banana Republic e Athleta.

A companhia informou que a Encore reúne oportunidades exclusivas, conteúdos e experiências, além de recompensas tradicionais. Segundo a empresa, o novo programa mantém o sistema de pontos, recompensas e benefícios com funcionamento simplificado, enquanto níveis mais altos oferecem vantagens adicionais ao longo do tempo, com foco em engajamento e relacionamento de longo prazo.

O programa passa a operar com três categorias de participação: Core, Premier e All-Access. De acordo com a Gap Inc., os membros terão mudanças na forma de acumular e resgatar pontos e acessar benefícios. Entre as alterações estão a redução do valor mínimo de gastos para alcançar o nível Premier, maior flexibilidade no uso de pontos, extensão dos benefícios de devolução e bônus de aniversário.

Os cerca de 40 milhões de membros atuais do programa de fidelidade da companhia foram automaticamente migrados para a Encore, com os pontos anteriormente acumulados transferidos para o novo sistema.

A empresa informou ainda que os participantes terão acesso antecipado a produtos selecionados, lançamentos exclusivos e parcerias nas áreas de moda, entretenimento e cultura. A iniciativa inclui colaborações, lançamentos e experiências de marca, com novas ofertas previstas ao longo do tempo.

Como parte da estratégia, a companhia lançou o aplicativo e a plataforma digital Encore Market, que reúne ofertas exclusivas para membros, desenvolvidas pelas marcas do grupo e parceiros. No lançamento, a plataforma inclui produtos inéditos, itens de edição limitada e peças autografadas, além de experiências como a possibilidade de visitar, em Nova York, o estúdio do estilista Zac Posen, diretor criativo da Gap Inc. A plataforma também permite a doação de recompensas para organizações beneficentes selecionadas.

“Moda é entretenimento, e os consumidores de hoje não estão apenas comprando roupas, estão aderindo a marcas que moldam a cultura e contam histórias envolventes”, afirmou Richard Dickson, presidente e CEO da Gap Inc. “A Encore conecta nossas marcas e parcerias de novas maneiras para atender a essa demanda e mudar a forma como os clientes se envolvem com nossas marcas. Ao unir moda, entretenimento e acesso, estamos construindo impulso, aprofundando relacionamentos e criando valor de longo prazo em todo o nosso portfólio.”

A Gap Inc. também anunciou o lançamento do cartão de crédito Encore, que garante acesso automático ao nível All-Access. O cartão oferece benefícios prioritários e vantagens ampliadas por meio de parcerias com Barclays e Mastercard. Titulares do Encore Mastercard acumulam cinco vezes mais pontos em compras nas marcas da Gap Inc. e três vezes mais pontos em compras qualificadas de vestuário em outros estabelecimentos.

“Encore é uma nova ferramenta poderosa para dar vida à nossa plataforma Fashiontainment”, afirmou Pam Kaufman, chief entertainment officer da companhia, cargo criado em janeiro. “Por meio de parceiros como Disney, NBCUniversal e AMC Theatres, podemos transformar o que as pessoas amam nas telas e nos palcos em experiências às quais elas realmente podem ter acesso — desde lançamentos antecipados e exclusividades até momentos culturais que não podem ser encontrados em nenhum outro lugar. É uma nova maneira de participar do entretenimento por meio do estilo e de se sentir mais próximo das nossas marcas.”

A Encore já está disponível nos Estados Unidos, com adesão online e nas lojas físicas das quatro marcas do grupo. No último trimestre reportado, a Gap Inc. operava cerca de 3.500 lojas em aproximadamente 35 países, sendo quase 2.500 unidades próprias.

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O básico que não está sendo ensinado

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O básico que não está sendo ensinado


Li recentemente uma matéria publicada pela Folha de S.Paulo que me deixou profundamente inquieto e acredito que deveria causar o mesmo efeito em todos nós que falamos sobre educação, desenvolvimento e futuro do país.

Segundo dados do Índice de Inclusão Educacional (IIE), desenvolvido pela Metas Sociais a pedido do Instituto Natura, o Brasil saiu de 2019 para 2023 com uma queda significativa no aprendizado de matemática entre jovens que concluem o ensino médio na idade certa.

Na prática, o número de estudantes que chegam aos 18 anos com conhecimento acima do básico em matemática caiu de 25,5% para 21,4%. Isso significa que, hoje, apenas dois em cada dez jovens formados dominam o mínimo esperado para lidar com porcentagens, interpretar gráficos ou resolver problemas matemáticos do cotidiano.

O diretor-presidente do Instituto Natura, David Saad, define bem a situação ao afirmar que tivemos “uma geração excluída do aprendizado em matemática”. E aqui vale um ponto importante: a pandemia foi um fator determinante, sem dúvida, mas os dados mostram que o problema é anterior a ela.

Quando olhamos para a comparação com língua portuguesa, o contraste é evidente. Em português, os indicadores são mais altos e sofreram menos impacto, em alguns estados, inclusive, houve crescimento no período. Isso não acontece por acaso. O Brasil conseguiu estabelecer metas claras, políticas públicas e mobilização nacional em torno da alfabetização. Em matemática, isso ainda não existe de forma estruturada, contínua e prioritária.

E por que isso importa tanto? Porque matemática não é só uma disciplina escolar. Ela está diretamente ligada à capacidade de raciocínio lógico, tomada de decisão, leitura de dados, planejamento financeiro e inserção no mercado de trabalho. Em um mundo cada vez mais orientado por tecnologia, dados e inovação, deixar jovens para trás nessa área é comprometer o futuro econômico e social do país.

Se queremos falar de desenvolvimento, competitividade e redução das desigualdades, precisamos colocar o ensino de matemática no centro da agenda educacional, com metas claras, formação de professores, acompanhamento consistente e compromisso de longo prazo.

Os números estão aí. Ignorá-los não é mais uma opção. Educação se constrói com visão, prioridade e continuidade. E o tempo para agir é agora. Deixo aqui uma reflexão: que tipo de futuro estamos construindo quando apenas dois em cada dez jovens dominam o básico em matemática?

Leia também: Novo ano, novos negócios

Imagem: Envato


(*) Julio Segala. Atua no franchising há 29 anos, graduado em Engenharia Elétrica, Matemática e Física, Mestre em Engenharia, Pós-Graduado em Gestão de Negócios, atualmente Vice-presidente de Operações no Kumon América do Sul, membro dos comitês de Microfranquias & Novos Modelos e Educação da ABF e instrutor dos programas de capacitação da ABF.

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